As pr\u00e1ticas anti-trabalhistas est\u00e3o cada vez mais acentuadas no Brasil. O nome do novo ataque do governo \u00e0s entidades e aos direitos dos trabalhadores \u00e9 o GAET, sigla do rec\u00e9m-criado Grupo de Altos Estudos do Trabalho. Formado por quatro \u00f3rg\u00e3os tem\u00e1ticos, ele n\u00e3o contempla a participa\u00e7\u00e3o de Centrais, Confedera\u00e7\u00f5es, Federa\u00e7\u00f5es ou Sindicatos. Fere, portanto, o direito de os trabalhadores terem seus interesses e reivindica\u00e7\u00f5es defendidos num f\u00f3rum que se apresenta como o local certo para a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas\u201d, como afirmam seus mentores.<\/p>\n
Os \u201caltos estudiosos\u201d, neste tema, s\u00e3o ministros, desembargadores e ju\u00edzes que t\u00eam a tarefa de preparar uma nova reforma trabalhista. Ou seja, agravar os retrocessos iniciados em 2017 com a Lei 13.467. Vem, portanto, na esteira da MP 881, chamada de \u201cLiberdade Econ\u00f4mica\u201d, mas que, na verdade, \u00e9 uma minirreforma trabalhista.<\/p>\n
Se a nova legisla\u00e7\u00e3o retirou a obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical, o GAET defende o fim da unicidade. Cabe ao movimento sindical colocar em discuss\u00e3o os impactos desta proposta e, em consenso, encontrar solu\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias de luta. Seja na unicidade ou na pluralidade, o que se faz urgente \u00e9 refor\u00e7ar a organiza\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a do sindicato nos locais de trabalho e definir estrat\u00e9gias a fim de desenvolver a\u00e7\u00f5es que incrementem a sindicaliza\u00e7\u00e3o. Igualmente, reorganizar o sindicato para sobreviver e acompanhar as mudan\u00e7as impostas ao mundo do trabalho. Para obter sucesso, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores requer unidade e contato permanente das suas lideran\u00e7as.<\/p>\n
Bras\u00edlia<\/strong> Luiz Carlos Motta \u00e9 presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Comerci\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomerci\u00e1rios) e deputado federal.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As pr\u00e1ticas anti-trabalhistas est\u00e3o cada vez mais acentuadas no Brasil. O nome do novo ataque do governo \u00e0s entidades e aos direitos dos trabalhadores \u00e9 o GAET, sigla do rec\u00e9m-criado Grupo de Altos Estudos do Trabalho. Formado por quatro \u00f3rg\u00e3os tem\u00e1ticos, ele n\u00e3o contempla a participa\u00e7\u00e3o de Centrais, Confedera\u00e7\u00f5es, Federa\u00e7\u00f5es ou Sindicatos. Fere, portanto, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2328","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fala-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2328"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2330,"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2328\/revisions\/2330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomerciariosararaquara.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho se transformam e as ofensivas antissindicais se enfurecem. Mas suas regras n\u00e3o podem se impor \u00e0 classe trabalhadora com a pulveriza\u00e7\u00e3o das representatividades, ante a asfixia do custeio sindical e for\u00e7ando a desmobiliza\u00e7\u00e3o das categorias com a vig\u00eancia de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o, como o trabalho intermitente. Tampouco vai se fazer valer com a retirada de direitos, arrocho salarial, expondo a sa\u00fade e a seguran\u00e7a do trabalhador a riscos.
\nContamos hoje com a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, que, bem utilizada, pode ser importante passo para o fortalecimento das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas e Acordos de Trabalho. No Congresso Nacional, a reforma sindical ser\u00e1 mais uma mat\u00e9ria a gerar pol\u00eamica que reclama um posicionamento unit\u00e1rio do movimento sindical. O governo, com o seu \u201celevado\u201d GAET, j\u00e1 est\u00e1 articulado. Fa\u00e7amos o mesmo e, como dizem na C\u00e2mara Federal, com \u201curg\u00eancia urgent\u00edssima\u201d.<\/p>\n